Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Pobre Brasil!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Regras do jogo!

Renasce, Brasil!

Lei de Serviços Digitais: como a regulamentação deveria ser tratada no Brasil?

Por Aline Noleto

Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida

Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.

Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social

O autor exerce mandato de deputado federal e foi moralmente ofendido pelo réu em rede social (Facebook)

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Cliente não indenizará pet shop por reclamação no Facebook por má prestação do serviço

Justiça entendeu que em caso de dano moral para pessoa jurídica o abalo de credibilidade no mercado precisa ser comprovado.

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

A decisão foi unânime.

Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa

Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada

Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo

Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha