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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:50
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
O artigo que tem como título A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:27
Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
Cerceamento de Defesa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 11:36
Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015
O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 17:11
Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:08
Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos
Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:34
Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49
Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:10
Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.
Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Compensação: estimativas mensais de IRPJ e CSLL em face das alterações da MP 449/2008
Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil (www.msbrasil.com.br).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica
Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:49
Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados
Ação indenizatória em face da TIM
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:13
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Ação de Reparação face companhia aérea
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:29
Zavascki rejeita recurso que pedia investigação em face de Dilma Rousseff – politização do direito?
Em artigo datado de março de 2015, mais especificamente elaborado no dia seguinte ao anúncio da lista que contemplou a presidente Dilma entre as autoridades que não seriam investigadas na Operação Lava Jato articulamos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada
Agravo que se limita a transcrever as razões da revista. Ausência de impugnação direta às especificidades e aos fundamentos da decisão denegatória
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 14:54
A autocomposição da lide em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:55
Responsabilidade civil. Erro médico. Ação ajuizada em face de Hospital e empresa de assistência médica.
Ação julgada parcialmente procedente, condenando os réus ao pagamento de R$ 93.000,00, a título de danos morais, afastados os danos materiais. Apelo das partes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:25
Prefeito condenado pelo juízo estadual, em face do reconhecimento de desvio de verbas oriundas do Fundef.
Conflito de competência. Penal. Prestação de contas perante o TCU.