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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais
Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: usabrasil@ibest.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:49
Considerações sobre Foro Privilegiado em face do vigente direito brasileiro
, em face da evolução dos regimes democráticos de Direito, portanto, o modelo ora adotado em nosso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:10
Ação de cobrança ajuizada em face de município.
Contrato de direito privado (locação de equipamentos com opção de compra). Ausência de contestação. Efeitos materiais da revelia.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:20
Eutanásia: Ética e direito à face da morte
Trabalho apresentado, como parte avaliativa da disciplina Ética jurídica, do curso de Direito, da Universidade de Uberaba - UNIUBE, para o Professor Adelino
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
A tipicidade do fato face ao princípio da ofensividade.
Tiago Pereira Barros é Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA/CESMAC; Pós-graduado em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade Face a Execução Fiscal
Glauka Cristina Archangelo da Silva Munhoz - advogada, pós-graduanda no curso de Direito Processual Civil das FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
hierárquica sob o prisma do Direito Administrativo é gerada em face do dever de obediência do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2016 - 10:53
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
O presente artigo discorre sobre o Novo CPC
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:49
A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC
Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:40
JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio
Turma rejeitou recurso do sócio de uma empresa, o qual alegava ser inaplicável a ele multa por infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: zirabaje@hotmail.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2018 - 12:31
O princípio da impessoalidade e da moralidade face o Nepotismo
No presente artigo será verificado o princípio da moralidade e da impessoalidade face o nepotismo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:58
Execução de sentença em face da fazenda pública. Ação coletiva
Impossibilidade. Título executivo que delimitou o rol de servidores por ele beneficiados, não integrado pela parte ora agravante
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:22
Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:45
Execução fiscal em face da Fazenda Pública. Embargos.
A pretensão executória sujeita-se a prazo prescricional idêntico ao previsto para demandar a pretensão de cunho condenatório que embasou o título.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: karlaspader@gmail.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Insegurança jurídica em face das súmulas dos Tribunais Superiores
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga - Advogados e Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:35
Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno
Ação em face de sociedade UNISUAM