Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:35
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:16
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:49
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:15
Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido
Isso se dá pela inviabilidade da digitalização de grande volume de documentos essenciais à formação do agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:03
TST rejeita recurso via e-mail enviado para endereço errado
De acordo com as informações do relator do recurso na SDI-2, ministro Renato de Lacerda Paiva, o e-mail foi enviado para o endereço destinado aos processos de competência recursal do TRT de Campinas, quando o correto seria o endereço específico para o recebimento de processos de competência originária do TRT.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Alegação de bis is idem na valoração dos maus antecedentes e reincidência, requerendo a reforma da sentença para fixação da pena-base no mínimo legal.
A pena foi aplicada de forma perfeita, respeitando o procedimento trifásico expresso no art.68, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:13
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:42
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF
Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:13
Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri
De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:34
MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior
Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:43
Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio
Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 11:52
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:33
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.031
Dispõe sobre pesquisas relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:15
Lewandowski consulta se presídio de Contagem tem vaga para Valério
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.623, de 8 de novembro de 2007
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2008).