Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

Negada indenização contra empresa

Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Na Justiça, dono de iPhone obriga Oi a desbloquear recursos de telefone

Empresa terá que habilitar facetime, uso do aparelho como modem 3g

A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil

A constante alteração do consentimento e complexidade dos contratos.

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Recurso de embargos em recurso de revista. Interposição sob a égide da lei 11.496/2007.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.

Execução. Fiel observância à res judicata.

Cumpre às partes, e não somente ao juízo, aterem-se, na liquidação, aos parâmetros definidos na decisão, sob pena de macular o §1º do art. 879 da CLT.

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa

O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

INSS atende recomendação do MPF/SP para emitir certidões com relação completa de dependentes

A listagem correta dos dependentes do segurado é importante nos casos de pagamento após a morte do segurado

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova fim de contribuição por demissão sem justa causa

Com essa aprovação, o projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado, mas ainda sem data prevista.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo ? Hospital Luterano recorreu da decisão da Juíza da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que reconheceu a ruptura do contrato por despedida indireta na data de 29.01.09.