Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista

Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá

Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário

O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.

Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer

O trabalhador recorreu ao TST contra o acórdão do TRT da 4ª Região (RS), que manteve a sentença proferida na primeira instância, negando a possibilidade da reintegração decorrente da estabilidade decenal.

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.

CVM e ESG - Papel Fiscalizador

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

O entendimento está afinado com precedente no qual a Terceira Turma, acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, concluiu que o limite mínimo de idade entre as partes envolvidas no processo de adoção é uma referência a ser observada, mas não impede interpretações à luz do princípio da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet

Como se prevenir contra o golpe do celular invadido - e o que fazer caso caia nessa armadilha

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

A tecnologia em prol da democracia

As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco

Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

Embargos. Vícios formais.

O que justifica a oposição de embargos a títulos extrajudiciais (dentre eles o título executivo fiscal) é a existência de imperfeições formais.