Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Hora extra. Serviço externo.

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

TST admite representação do INSS no interior por advogado

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Remuneração variável. "prêmio campanha".

Habitualidade. Integração para cálculo do repouso semanal remunerado.

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.