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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:45
Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação
Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40
Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023
Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:55
Processual civil. Tributário. Exclusão do benefício fiscal de crédito presumido de ICMS.
Estabelecimento frigorífico exportador. observância do princípio da capacidade contributiva.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:51
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Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:08
Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:25
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:54
Senado aprova MP que busca internacionalizar o real
A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:07
Consultores dizem que proposta orçamentária para 2011 ameaça equilíbrio fiscal
A proposta, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, teria lacunas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:25
RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da RFB dos prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:30
TV paga ressarcirá assinantes por reajuste abusivo em 1999.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da Comarca da Capital que considerou abusivo o reajuste aplicado pela Multicanal Florianópolis nas mensalidades do serviço de TV a cabo, praticado pela empresa em abril de 99, e determinou a restituição dos valores pagos a maior naquele período em benefício de seus consumidores ? acrescidos de juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 13:11
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:16
Alfa e Gett lançam adaptação para o SAP Business One com foco em operações de comércio exterior
Parceria cria solução especializada para empresas que fazem importação e exportação.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:48
Senado aprova redução e isenção de impostos para indústria nacional
O Senado aprovou ontem (26) medida provisória que concede redução e isenção da cobrança de tributos para diversos segmentos da indústria nacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:16
RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento de prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação pela RFB.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:30
Comissão prorroga regime de tributação especial até fim de 2016
Prorrogação vai ao encontro dos esforços de elevção da competitividade da indústria
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00
Servidor da Justiça pára em 12 Estados
Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.