Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros
Tendência é que esse número aumente, uma vez que a paralisação atinge até aeroportos; algumas cortes já alteraram o expediente nesta quinta-feira.
Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, já apontava alteração em ao menos sete cortes nesta quinta-feira (24/5).
A tendência é que esse número aumente, uma vez que a paralisação já atinge até os aeroportos. Em Brasília, a concessionária responsável anunciou que a reserva de combustível está esgotada. Com isso, todos os voos que pousarem em Brasília e que precisem de abastecimento ficarão em solo até a volta do fornecimento.
Nesta quinta-feira à noite o governo federal anunciou que negociou com os caminhoneiros uma trégua de 15 dias na greve. No entanto, a paralisação não foi interrompida até o momento.
Vejas os tribunais que mudaram o expediente ou suspenderam prazos:
Justiça estadual
TJ-MT - O expediente foi suspenso na tarde desta quinta-feira. A portaria não menciona a suspensão de prazos. Também não há informações sobre o funcionamento da corte e prazos nesta sexta-feira (Portaria 723/2018 DJTJ-PRES).
TJ-PB - Prazos e expedientes suspensos nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo (Ato da Presidência 40/2018).
TJ-PE - Expediente suspenso desde as 17h desta quinta-feira. As atividades voltam à normalidade na segunda-feira (28/5). Os prazos também foram suspensos (Ato 672/2018 da Presidência).
TJ-RJ - Prazos suspensos nesta quinta e sexta-feira (Ato Executivo 143/2018).
TJ-SC - Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Resolução GP 23/2018).
TJ-SE - Prazos e expedientes suspensos nesta sexta-feira.
TJ-SP - Prazos estão suspensos nesta sexta. O expediente será normal.
Justiça Federal
TRF-3 - Prazos suspensos nesta sexta-feira (portarias PRES 1.129 e CJF3R 252).
TRF-4 - Expediente e prazos suspensos nesta sexta-feira (Portaria 538/2018).
TRF-5 - Expediente e prazos suspensos nesta sexta-feira (Ato 157/2018 da Presidência).
JF-PB - Prazos suspensos nesta quinta e sexta. Funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa (Portaria 10/2018).
JF-RS - Expediente suspenso nesta sexta-feira. O atendimento e os prazos já estavam suspensos nesta data devido a inspeção ordinária (Portaria 675/2018 e Portaria 455/2018).
Justiça do Trabalho
TRT-2 (SP) - Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Ato GP/CR 3/2018).
TRT-4 (RS) - O corregedor desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, recomenda aos juízes o adiamento de audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, nos dias 24 e 25 de maio (Recomendação 02/2018).
TRT-6 (PE) - Suspendeu os prazos nesta quinta-feira. Não há informações sobre prazos e expedientes nesta sexta-feira (Ordem de Serviço TRT/GP 178/2018).
TRT-12 (SC) - Prazos e audiências suspensas nesta quinta e sexta (Ato Seap 54/2018).
TRT-15 (Campinas-SP) - Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Portaria GP-CR 005/2018).
TRT-20 (SE) - Prazos e expediente suspensos nesta sexta-feira (Ato SGP.PR 006/2018).