Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag

O motorista sofreu diversas lesões na face em razão do acidente

Empresa que assinou carteira e desistiu de contratar deverá indenizar trabalhador

A Turma concedeu a indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador por entender que o houve abuso de direito por parte da empregadora

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.

Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.

Fiscalização e Penalidades pelo descumprimento da LGPD devem começar a valer em outubro

Por Marcelo Fattori.

Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

O presente artigo discorre sobre Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

A decisão foi unânime.

O fim do fator previdenciário

O ano de 2015 está sendo um ano atípico no Brasil, e não apenas pelas operações da Polícia Federal envolvendo a relação de políticos com as grandes estatais do país

Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão

25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração

ECT deve indenizar empresa por atraso em entrega de correspondência

Correspondência era destinada à conclusão de contrato decorrente de licitação pública

Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú

A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício

Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado

A candidata foi aprovada para o cargo de escrivã de um tribunal além do número de vagas previsto no edital

Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio

Autor ingressou com ação relatando que a emissora anunciou, ao vivo, seu nome como ganhador do sorteio de um automóvel

Concessionária e fabricante devem indenizar cliente por carro com defeitos ocultos

A Saint Moritz Distribuidora de Veículos e Serviços e a Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda foram condenadas a indenizarem, solidariamente, um cliente, cujo automóvel fundiu o motor com 60 mil km e cerca de três anos de uso

Multa por embargos protelatórios. Demonstração inequívoca de arbitrariedade da aplicação pressuposto.

Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

BC joga água fria no PAC