Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Collor vai tirar licença por quatro meses

Procurador: MP não está investigando Renan

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Seguradora condenada a indenizar aposentada

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de falência múltipla de órgãos e de choque séptico ocorridos no pós-operatório.