Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões

A profissional teve o contrato rescindido pelas empresas após ser constatada fraude nas vendas.

O eterno conflito entre moral e direito

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

Indeferida operação futura para isenção de imposto

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.

1946 - A república populista

populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…

Por Gustavo Rocha.

NFT's e algumas implicações no direito autoral

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.

“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Direito de família. Ação revisional de alimentos.

Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

Separação de Direito: morte ou vida?

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.