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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:24
Acusados de matar executivo são condenados a vinte anos de reclusão
Segundo consta do processo, os acusados teriam sido contratados para matar a vítima por ordem de sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:28
Acusados de matar executivo são condenados a vinte anos de reclusão
"Não posso deixar de observar ainda a gravidade das consequências do crime perpetrado pelos réus, trazendo evidente sofrimento aos filhos e familiares da vítima?, considerou a magistrada
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 09:30
Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
Norma do estado de Rondônia foi julgada inconstitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:25
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:48
A compensação de débitos decorrentes de título executivo deve estar expressamente prevista no documento
E que se essa questão não for levantada durante a fase de conhecimento, opera-se a preclusão, impossibilitando levantá-la na fase dos embargos à execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Servidores Públicos do Poder Executivo. Conversão monetária dos vencimentos em URV.
Princípio da irredutibilidade de subsídio e vencimentos. Impossibilidade de aplicação genérica de 11,98%. Apelo provido parcialmente. Sentença parcialmente reformada.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:34
Executivo não pode atualizar por decreto valor de imóveis para cálculo do IPTU
É impossível atualizar, mediante simples portaria ou decreto municipal, o valor venal do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:13
Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade da ação penal em que um executivo do Grupo Votorantim é processado por dano ambiental.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:36
Conciliação em núcleo intersindical gera título executivo extrajudicial não passível de contestação judicial.
A Lei 9.958/00 regulamentou as Comissões de Conciliação Prévia e acrescentou à CLT o artigo 625 (A a H), que autorizou as empresas e os sindicatos a instituí-las.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:43
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:47
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:12
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:40
Novembro Azul: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
O executivo de vendas alegou que a dispensa foi discriminatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:10
Indenização - Pensão Mensal - Base de Cálculo
O crédito exequendo deve corresponder aos termos do título executivo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:30
Senado aprova MP do Código Florestal sem alterações
Texto original do Poder Executivo recebeu quase 700 emendas