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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:52

Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:48

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:47

DECRETO Nº 9.246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:00

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30

Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:15

STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30

Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:20

Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:00

STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:00

Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:10

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:00

Jovens são condenados por furtar extintor e usá-lo contra viatura policial

As penas privativas de liberdade dos acusados foram substituídas por serviço comunitário e prestação pecuniária
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:00

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:40

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 18:00

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:23

Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal

Agravo Regimental.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19

Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte

Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:50

Turma mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido

A pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5727

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

As penas privativas de liberdade dos acusados foram substituídas por serviço comunitário e prestação pecuniária

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Agravo Regimental.

Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.

A pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

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