Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Preliminares inconsistentes. Laudos de exame químico toxicológicos absolutamente regulares.

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.

Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo

A indenização por danos morais foi readequada ao valor de R$ 15 mil, após relator entender que montante fixado em 1º grau superava os parâmetros adotados pela turma julgadora.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

O habeas-corpus não se mostra o veículo próprio ao exame da sentença condenatória, sob o ângulo do

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.

Superveniência de sentença condenatória.

Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado

Foi instaurado exame de dependência toxicológica para comprovar que ele seria dependente químico e

Air France recorre de veredicto sobre Concorde

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, conduta esta desclassificada para o crime de uso, por este Tribunal de Justiça. Todavia, postulou anulação da audiência em que realizada transação penal e aplicada medida restritiva de direitos, estando ainda sub judice.

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas

Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas

Mãe recorre à Justiça contra McLanche Feliz

Ação não busca compensação econômica, e sim o fim da utilização de brinquedos

Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.

Google e Facebook serão processados por violação de patente

A Wireless Ink, responsável pelo serviço Winksite, poderá apresentar queixas de que o Google Buzz e o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009

Tráfico ilícito de entorpecentes. Desclassificação de tráfico para uso próprio

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.