Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Advogados e entidades debatem impeachment

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Roubo termina em estupro e abuso

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.