Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Reduzida indenização a ser paga por empresa de vigilância à família de vítima de disparos

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Quem recebe duas aposentadorias pelo regime próprio terá uma reduzida?

As novas regras da reforma previdenciária impactam a acumulação de benefícios nos regimes próprios de previdência

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará

O vigilante foi admitido em julho de 2011 e um mês depois foi hospitalizado com fortes dores abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose

O Nepotismo nosso de cada dia

Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

União estável paralela ao casamento não é reconhecida