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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público
Ciência Política pela UFPel, ex-Diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretária Municipal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:04
TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação
complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05
TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário
um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:01
TST valida intimação à parte que advoga em causa própria
dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:05
Justiça nega pedido para impedir que usuários de drogas sejam levados à delegacia
Atualmente, os usuários de drogas são encaminhados à delegacia para assinar um termo circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:00
Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo
Empresa alegava a ocorrência de ?graves ilegalidades? que comprometeram a inclusão dela no cadastro: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:46
STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais
"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.067, de 21/03/07
Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:15
A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental
ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34
‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger
Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 12:29
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:01
Advogado explica o motivo da existência da OAB
O ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pedro Leopoldo/MG - 2010/2012
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:21
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de
