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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:45
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Homem alegou dano moral por ter tido de dormir no chão, entre outras situações, após a ex-esposa
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:40
Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério
Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:50
Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal
Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:34
Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes
Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:00
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Na ação de separação, a ex-mulher afirmou que ela e o ex-marido se casaram e adotaram o regime de
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:39
Turma reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
determinar a exoneração da obrigação alimentar anteriormente assumida pelo ex-marido em virtude da separação do casal.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:32
Laudo deve definir se visita a filho é possível
doméstica cometida pelo ex-companheiro reflete diretamente no direito do agressor a visitar o filho do casal.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:38
Fixação deve atender necessidade das partes
filho do casal e cinco salários mínimos para a ex-companheira do ora agravante.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:15
Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável
TJ levou em consideração dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher passou a conviver em união estável com terceira pessoa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:30
Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal
patrimônio comum formado pelo casal, não se computando indenizações percebidas a título personalíssimo por quaisquer dos ex-companheiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:04
Não suporto estar no mesmo ambiente que meu ex-marido. Mesmo assim podemos resolver o Divórcio pelo Cartório?
Mesmo se odiando pode ser possível ao ex-casal resolver seu divórcio rapidamente pelo Cartório
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 13:29
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:20
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
ex-mulher e a custar um sítio pertencente ao casal após a separação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:56
Empregadores domésticos são condenados por assédio moral
A 10a Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:41
Empresa aérea indeniza casal
agência de turismo a indenizar um casal de Uberaba (Triângulo Mineiro) em R$ 5 mil para cada cônjuge
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:34
Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
Um professor universitário e uma estudante residentes em Uberlândia foram condenados pela 4ª Câmara Criminal do TJMG a 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 200 dias-multa por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
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Array Publicado em 2012-08-23T14:50:51+00:00
Penhora. Bem do casal.
Cônjuge meeira deve comprovar que a aquisição de sua quota parte deu-se através de recursos próprios.