Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:41
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:53
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:06
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:12
Vaccari é réu e D' Urso defende
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

assimilação de parcela substancial da propriedade privada. O sigilo fiscal legitima a inviolabilidade da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52
Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

jurisprudenciais, notícias, doutrinas e a própria legislação, verifica-se como se mostra a guerra fiscal, as
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

-professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Membro da International Fiscal Association - IFA.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:28
É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa
deu provimento a recurso especial do ex-prefeito Francisco Carlos de Oliveira Sobrinho, do município
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de

Home