OAB é contra anistia de Dirceu

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

As medidas aplicáveis para a proteção dos filhos e a punição do alienador em plena Pandemia

Por Hilton de Souza.

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência de causas suspensivas ou interruptivas. Impulso oficial. Paralisação por mais de cinco anos.

Ação de prestação de contas. Ação proposta pelo sócio cotista contra sócio pelo exercício da gerência. Legitimação ativa e passiva dos litigantes. Ação adequada para a composição do litígio.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Imputação de prática de dois homicídios qualificados por motivo torpe. Inimputabilidade. Absolvição sumária. Medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.