Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Tipicidade e constitucionalidade da conduta descrita no artigo 28 da lei de drogas.

Inexistência de abolitio criminis. Princípio da insignificância inaplicável.

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Ao executar prisões, Barbosa desrespeitou resolução do CNJ, órgão que preside

Conselho Nacional de Justiça determina que prisões devem ser feitas apenas com cartas de sentenças, mas réus do mensalão foram presos apenas com mandados

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da conveniência passando reto pelo caixa, sendo abordadas na calçada pelo segurança do estabelecimento

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Apelação crime. Fraude em licitação.

Comete o delito o agente que frauda licitação vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada.

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

Ação Penal

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Apelação. Tráfico de entorpecente. Absolvição em 1ª instância.

Recurso ministerial que busca a condenação da acusada.

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP