Home- busca: Evitar Inconsistencias
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 09:16
Senado aprova por 46 votos a 19, o requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista
No entanto, a proposta deverá ser votada pela Casa apenas na próxima terça (11).
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:25
Edson Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Operação Lava Jato no STF
Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:31
Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança e Embargos Monitórios
Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:19
Estudante receberá R$ 20 mil por inscrição irregular de seu nome no SPC
O estudante, mesmo após quitar seu débito com a faculdade, teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:37
CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado
Mais um passo importante foi dado na concretização de uma das bandeiras da OAB em favor da advocacia
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:37
Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais
TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 18:00
Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial
'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:15
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados
O deputado José Airton, autor, defende que a personalidade jurídicas das Caixas de Assistência está "inseparavelmente ligada à do respectivo Conselho Seccional da OAB"
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:00
TJSP manda empresa indenizar usuário por acidente com animal na pista
Autor relatou que trafegava à noite na rodovia quando bateu em um cavalo, acidente que causou a perfuração e perda total da visão do olho direito
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Falha na distribuição de energia elétrica gera indenização
Autor e sua família sofreram prejuízos de ordem material e dissabores em razão de falhas na distribuição de energia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 21:00
STF arquiva ação de sindicato contra devolução de salários acima do teto no Senado
Ministro decidiu arquivar o mandado de segurança por entender que a decisão administrativa do TCU está pendente de julgamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:55
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Quantum. Sucumbência.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:15
Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo
Profissional e o estabelecimento hospitalar terão de bancar solidariamente indenização por danos morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:00
Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias
Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:20
Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais
Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:40
Recurso de apelação. Danos morais.
Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:40
AGU puniu 13 advogados federais em 2012
O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:40
Extinto poder familiar de pai que abusava da própria filha de 3 anos
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor
