Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Ciência leva a novo conceito de morte

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Juiz mantém falência do Grupo OK

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere