Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:00
Mantida ação contra acusado de oferecer suborno a agentes que fiscalizavam barulho em casa de eventos
STJ manteve a sentença que condenou o proprietário da casa de eventos. Além de poluição sonora, ele é acusado de corrupção
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:31
Centro de eventos pagará R$ 33 mil por executar músicas sem autorização
Dono de estabelecimento realizou evento de música eletrônica sem a autorização dos titulares dos direitos autorais para a execução musical
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 13:06
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:45
Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial
A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Eventos beneficentes e sem finalidade lucrativa tem que pagar direitos autorais
Qualquer evento, que tocar música, mesmo que beneficente tem que recolher e pagar direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:31
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:33
Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples
Para especialista em Direito Tributário, a medida é inconstitucional e prejudicados devem recorrer à Justiça para obter benefício previsto no Perse.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:41
Empresas do setor de eventos podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:45
Eventos climáticos extremos são desafios para saúde mental da população e para o sistema de saúde
MSF tem trabalhado no suporte e treinamento de profissionais que atendem vítimas de desastres.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:54
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços
O colegiado concluiu que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da consumidora de receber o serviço contratado.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:47
Dabi Business Park inaugura agenda de eventos com encontro sobre transformação digital na prática
Com palestras gratuitas e conectadas com o futuro de temas ligados à inovação, série de eventos
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:45
Flexibilização e retomada dos eventos em alguns estados animam o setor
A ABRAPE reforça que exemplos como o do Governo da Bahia, que acaba de liberar as atividades do segmento, devem ser seguidos por estados que ainda mantém restrições.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 11:06
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá adicional de periculosidade
O adicional é devido a partir da publicação de portaria do Ministério do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:45
Proposta prevê meia-entrada em eventos públicos de cultura para doadores regulares de sangue
Proposta deve incentivar a doação periódica de sangue
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:15
Eventos driblam lei e exibem candidatos à Presidência antes de prazo legal
Calendário eleitoral prevê campanha oficial a partir de julho, mas partidos programam atos para aumentar exposição de presidenciáveis
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:40
TJSP nega indenização contra empresa de eventos por falta de provas
Consumidor alegou que os serviços prestados não estavam de acordo com o contrato, mas a documentação apresentada não foi suficiente para comprovar infração
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00
PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?
Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:54
TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento
Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:35
Empregos gerados no setor de eventos de cultura e entretenimento já superam índices pré-pandemia
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que a