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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16
Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos
?Exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles credenciados pela Ordem dos Músicos configura inegável interferência na liberdade de culto, bem como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:44
Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde
Ré promoveu festas durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:05
Congressos de Direito Ambiental
Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15
Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local
Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 10:52
Tribunal mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival
Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:48
Pelo retorno urgente do setor de eventos, ABRAPE lança a campanha #SinalVerdeparaRetomada
Objetivo da entidade é o de esclarecer e conscientizar poderes públicos e sociedade sobre a importância do retorno das atividades de cultura e entretenimento para a economia nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:09
Começa a liberação de crédito exclusivo do Pronampe para empresas de eventos
"Peço a todos os empresários, que ainda não conseguiram financiamentos, que procurem os gerentes dos seus bancos para terem acesso ao benefício", frisa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:52
Governo Federal regulamenta refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
Medida permitirá o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de parcelamento em até 145 meses, para empresas ligadas aos setores contemplados com o PERSE.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 16:00
Site de eventos é condenado a indenizar consumidores por venda de ingresso inválido
O juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras concluiu que a ré comercializou produto inservível.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 16:42
Escola de samba é proibida de realizar eventos com emissão sonora acima do permitido em lei
Caso descumpra a determinação, será aplicada multa de R$ 10 mil, por cada violação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:20
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:55
A Relação de Eventos Culturais e Artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública
Os eventos culturais e artísticos feitos em locais públicos necessitam de autorização da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:20
Empresa de eventos é condenada por falha em serviços de formatura
Ação de reparação de danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:45
Celso de Mello mantém resolução do CNJ que regulamenta participação de juízes em eventos
A defesa dos valores constitucionais da probidade administrativa e da moralidade para o exercício da magistratura traduz medida da mais elevada importância e da mais alta significação para a vida institucional do País
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:45
Camareira que limpava banheiro de centro de eventos receberá adicional de insalubridade
Atividade incluía a higienização de vasos sanitários e coleta de lixo, causando exposição, manipulação e contato com dejetos humanos e diversos agentes biológicos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01
Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos
O município promoveu dois eventos em 2001, o Carnaval de Rua e a XXI Exposição Agropecuária e
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:00
JT reconhece vínculo entre técnico de som e empresa produtora de eventos
Na análise do caso, os julgadores constataram a presença dos elementos que caracterizam a relação de emprego.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30
Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça
As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
