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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:53
Evento sobre inovações do Direito de Empresa conta com lançamento de livro e palestra
No evento, o professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto lançou a 10ª edição da obra "Direito de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:07
OABRJ é parceira do TRE em evento gratuito sobre reforma eleitoral
OABRJ é parceira do TRE em evento gratuito sobre reforma eleitoral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:55
AB2L Law Disruption Week começa dia 24; evento será digital e gratuito
AB2L Law Disruption Week começa dia 24; evento será digital e gratuito.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 10:51
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
A decisão teve origem em ação de danos morais ajuizada por pessoa que ficou tetraplégica em um acidente de trânsito e por sua família (pai, mãe, irmãos e avós maternos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2017 - 14:10
Cancelamento de evento por falta de segurança gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais) e valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 70,00 (setenta reais).
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:11
Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher
Posição é pela descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto e de apoio aos programas de planejamento familiar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:20
Cheia em cidade é evento extraordinário e justifica revisão de contrato
Ação de rescisão contratual
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:50
Padre que fez comentários em programa de TV desaprovando evento não cometeu ofensas
Padre afirmou em rede televisiva que o evento realizado por uma associação beneficente cristã não
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:40
MPF/MG quer impedir evento de pré-carnaval na Estação Ferroviária de Poços de Caldas
Utilização inadequada da edificação pela Prefeitura está acarretando danos estruturais, que podem ser agravados com esse tipo de evento
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:50
Justiça acata pedido da Victoria's Secret e veta asa em evento
Modelos do Monange Dream Fashion Tour não poderão mais desfilar com asas de anjos, plumas e penas
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Proibição de prática de atos futuros. Sentença genérica. Evento futuro. Incabível.
O mandado de segurança não se presta à obtenção de uma sentença genérica, aplicável a eventos futuros, cuja ocorrência é incerta (OJ 144/SBDI-II/TST).
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:10
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:02
Meetup Jurídico fortalece networking do ecossistema
Evento busca desfazer os mitos da Advocacia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:29
IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:43
Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP
Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital