Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais

Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.

O Direito Autoral nas relações de trabalho é tema de curso na AASP

Os interessados podem optar por realizarem o curso no formato presencial, ou na modalidade remoto que possibilita a participação da advocacia de todo o país.

Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude

A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.

Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores

A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Cláudia Eunice Rodrigues.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.