Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração

Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta

É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT

Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório

TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

STJ extingue HC em favor de réu acusado de cartel no Metrô de SP

No pedido de habeas corpus a defesa alegava a nulidade da decisão que teria recebido a denúncia de forma genérica

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações