Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Jovens são condenados pela prática do crime de tráfico de drogas

Além do pagamento de 291 dias-multa, os dois acusados deverão cumprir pena de dois anos e onze meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV