Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação

Juiz condena empresa aérea a pagar indenização por malas extraviadas

Será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais a passageira que, além de ter tido suas duas malas extraviadas, chegou em seu destino com várias horas de atraso

Empresa não deve imposto sobre sucata

?Não pode ser o resíduo deste processo considerado subproduto do principal, pois não se presta para tanto, tendo destinação diversa?, argumentou o juiz

Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.

Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico.

Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros e estrangeiros, ou da existência de conluio internacional.