Juiz mantém falência do Grupo OK

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Consumidor ganha ações contra juro alto

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.