Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:35
Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.
Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Em nota, entidade chama black blocs de assassinos
A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:20
Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço
O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:47
Advogado explica como Lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro

Paulo Caetano, advogado e ex-professor, explica como a decisão do Senado sobre a "PL do veneno
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:43
Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:26
Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB, nesta terça-feira, às 17h
: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, nesta terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:03
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:21
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Elaborando a denúncia criminal

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:28
Advogado é condenado a quatro meses de detenção por contrariar interesses de cliente em processo
Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:37

Home