Direito de família. Guarda e responsabilidade. Menor. Transferência. Avó materna. Viabilidade.

Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário

Justiça manda internar menina com anorexia

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

Projeto cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo.

Projeto inclui programa de recuperação para agressor como medida cautelar em caso de violência doméstica

Hoje entre as medidas cautelares previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica.

Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento

Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, o estudo tem por objetivo geral analisar

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

trabalho conta com doutrinadores dasáreas de estudo do Direito Constitucional e Direito Previdenciário

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

liberdade, o que está se tornando ineficaz. O seguinte estudo evidência a falta de eficácia da sanção (Pena

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

considerações  acerca de temas essenciais ao regular desenvolvendo deste estudo, após analisaremos o leading

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

O estudo realizado possui como escopo elucidar acerca da violação dos direitos civil e

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

especificamente, realizar um breve estudo sobre a Teoria Geral do Delito no Brasil, bem como o conceito de

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

como cidadão. Deste modo, através de um estudo acadêmico qualitativo, analítico e indutivo