Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores

Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.

TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer

TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa

Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato.

Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.

Trabalhador que foi despedido por ter doença de Alzheimer será reintegrado

Empresa foi condenada a reintegrar trabalhador despedido enquanto usufruia de auxílio-doença. Dispensa segundo magistrado foi discriminatória já que não apresentou qualquer motivo de caráter disciplinar, técnico ou econômico que justificasse o ato

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade

Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus demitida ao retornar de licença médica

A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.

MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo

Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores

Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.

Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto antes do aborto legal contém vícios, defende especialista

Por Ceres Rabelo

Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito

Além de reintegrar a trabalhadora, a rede varejista terá de pagar os salários que seriam devidos desde a data da dispensa da autora até a data da efetiva reintegração.

Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde

Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.