Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 13:30
Bradesco tem recurso negado em ação de demissão discriminatória
Empregado declarou que após ser acometido por um câncer, foi afastado das atividades para realizar uma cirurgia. Mas após o procedimento, aparentando estar curado, a doença reapareceu. Depois de comunicar o fato aos superiores, ele foi demitido 30 dias depois
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:23
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:08
Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
A votação foi unânime.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:45
Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas
Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:36
Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar
O apelante concluiu o certame na 21ª posição. A corporação deixou de contratá-lo devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:23
O combate ao etarismo em favor da dignidade da pessoa idosa
Por André Naves
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:53
Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A mulher teve o contrato encerrado um mês depois de voltar ao trabalho, após o retorno da alta previdenciária.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 16:02
Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
A decisão reforma sentença de 1º grau e determina que a empresa pague o dobro da remuneração relativa ao afastamento do empregado, além de indenização por danos morais equivalente a 20 vezes ao último salário.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:05
Recepcionista com esclerose múltipla não consegue provar dispensa discriminatória
Para ela, cabia à empresa comprovar a motivação de sua dispensa.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:14
Vale terá que reintegrar marinheiro dispensado sem justa causa durante tratamento de câncer
Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:45
Papai Noel é lembrado em decisão que critica "indústria do dano moral"
Consumidor que comprou um veículo zero e, um ano depois, descobriu risco na porta traseira teve negado pedido de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:00
Tribunal mantém direito de portador de HIV de receber benefício do INSS
Turma acolheu parcialmente o recurso do INSS, no que diz respeito à atualização das parcelas atrasadas, determinando que sejam observadas as disposições do Manual de Cálculos da JF
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:00
Busca e apreensão de criança adotada irregularmente
Casal argumenta possuir laços afetivos com a menina. Os requerentes são cadastrados no Cuida
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 16:47
SP aprova vigiar condenados com localizador.
O governo paulista sancionou lei que torna possível ao poder público vigiar presos em regime semi-aberto com pulseiras de localização.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:59
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:07
Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-19
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:31
Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:39
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:22
Operador dispensado do trabalho fará perícia para provar que sofre de alcoolismo crônico
Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta de prova.