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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:50
Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 15:53
Descartada dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco
Os integrantes da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Sabará, reconhecendo que a dispensa foi realizada nos limites do poder de direção da empregadora.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:21
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 12:59
Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:11
Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:24
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:45
Trabalhador que foi despedido por ter doença de Alzheimer será reintegrado
Empresa foi condenada a reintegrar trabalhador despedido enquanto usufruia de auxílio-doença. Dispensa segundo magistrado foi discriminatória já que não apresentou qualquer motivo de caráter disciplinar, técnico ou econômico que justificasse o ato
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:52
“Posso demitir um empregado acometido por doença grave?
Por Michelle Ferreira.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 11:58
Demissão é legal se doença que levou a afastamento não causou morte
Os magistrados também indeferiram o pedido de pagamento de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:23
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 13:30
Bradesco tem recurso negado em ação de demissão discriminatória
Empregado declarou que após ser acometido por um câncer, foi afastado das atividades para realizar uma cirurgia. Mas após o procedimento, aparentando estar curado, a doença reapareceu. Depois de comunicar o fato aos superiores, ele foi demitido 30 dias depois
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:07
Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus demitida ao retornar de licença médica
A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:15
MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo
Com o objetivo de desafogar os juizados, projeto prevê que os delegados possam se tornar conciliadores
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:22
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:22
Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito
Além de reintegrar a trabalhadora, a rede varejista terá de pagar os salários que seriam devidos desde a data da dispensa da autora até a data da efetiva reintegração.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:25
Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato
Reparação foi fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:54
TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde
Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.