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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Crime de roubo qualificado e de latrocínio. A vítima fatal foi um policial militar, morto no momento em que tentou evitar a prática de um roubo em posto de gasolina, desenvolvido após a subtração da motocicleta.
, enquanto o referido meliante, também ferido, logrou empreender fuga.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:12
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:30
Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste
Acusado teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:00
Posto de gasolina não é responsável em caso de assalto a clientes
Os assaltos ocorridos nas dependências do posto de combustível é caso fortuito, não vinculado ao risco do negócio e não gera indenização
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:10
Penal. Processual penal. Peculato e estelionato.
Materialidade. Autoria. Dolo. Comprovação. Princípios da insignificância e da coculpabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 10:48
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:45
Ação de reparação de danos. Acidente causado pela não retirada da mangueira de combustível do local de abastecimento do veículo.
Saída deste e arremesso da mangueira contra o tornozelo do consumidor, que também estava no local para troca de óleo de veículo pertencente à empresa para a qual trabalhava.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46
Mantida multa para posto de gasolina por uso de bomba dosadora com vazamento
Estabelecimento foi autuado por operar equipamento com defeito.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:07
Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí
Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:43
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 27 de junho de 2007
Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool. Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:30
Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado
Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:25
Corte mantém condenação de réus por latrocínio em posto de gasolina
Funcionária do estabelecimento participou do crime.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12
Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro
Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.