Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.

Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.

Proposta cria delegacia especializada para atender idosos

Unidades serão instaladas em cidades com mais de 150 mil habitantes

Alta no valor de aluguéis residenciais supera a inflação nas grandes cidades brasileiras, mas especialista aponta um caminho

Para especialista, melhor saída é a negociação.

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

referida lei nas cidades de Juazeiro e Petrolina, analisando os dados fixados pelo sistema de gestão

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.

Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional equiparado ao crime de receptação.

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF

Para a entidade, a lei fere a Constituição ao transformar as guardas em polícias e em bombeiros, com funções de prevenção e repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência

Juiz aposentado não recebe pelo Estatuto do Funcionário Público

Sistemas jurídicos diversos não podem ser utilizados para alegar irrdutibilidade de remuneração

Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

A decisão é do dia 8/2.

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos