Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

Encontra-se de s fundamentado o recurso de revista no qual não há indicação de violação de

Empresa condenada a indenizar cliente

Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De

Estado terá que reformar penitenciária

Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio

Justiça bloqueia verbas do Estado

A Justiça bloqueou quase R$ 4 mil reais do Estado para que seja garantido o fornecimento mensal do leite medicamentoso ao autor

Estado deve fornecer suplementos alimentares

A município de Natal deverá fornecer os suplementos alimentares a uma criança de 4 anos que é portadora de intolerância à lactose

Estado deve custear tratamento médico

De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado

Estado deve apresentar documentos solicitados

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações

Estado indeniza família por morte

O endeusamento do Estado laico

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e