Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 16:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
O endeusamento do Estado laico

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:00
Justiça mantém sentença e Estado deve custear exame médico
Estado deverá custear o exame de intestino delgado pelo método de cápsula endoscópica em uma paciente portadora de Neurofibromatose
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Prisão ilegal. Inexistência de mandado judicial ou estado de flagrância. Ato comissivo perpetrado
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:58
Estado indenizará policial militar que ficou tetraplégico durante serviço
O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:08
Parte deve comprovar necessidade de Justiça Gratuita
Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita, deve ser indeferido.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:07
Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:07
Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:00
STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2
Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.
P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 18:11
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:02
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:52
Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma
O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:35
João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição
José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27

Home