OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade

Finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.

Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do Instituto Bahiano de Direito Administrativo (sócio-fundador) Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Pablo de Olavid

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Ação civil pública sobre pinheirinho não é competência da justiça federal

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Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Transexuais e travestis são mais vulneráveis à exploração sexual, segundo Secretaria de Justiça de SP

Sem família ou amigos, essas pessoas acabam sem ter a quem recorrer e são submetidas à prostituição para saldar dívidas

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

Justiça Federal determina reforma em prédio do IPEM garantindo acessibilidade

O imóvel é de propriedade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)

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