Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:35

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:20

5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:32

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Trânsito da criança e do adolescente

Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:29

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 11:39

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:54

Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:50

TCE-RJ concede licença-paternidade a mulher após nascimento de filho por inseminação

Companheira da beneficiada, que gerou a criança, tem direito à licença-maternidade. Conselheira
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:45

Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:53

Família de brasileiros é acusada de tráfico de pessoas nos Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de

Exibindo resultado de 8761 até 8780 de um total de 75063

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail

Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da

Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado

abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés

Companheira da beneficiada, que gerou a criança, tem direito à licença-maternidade. Conselheira

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos