Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista

O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.