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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:30

Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:50

Juiz condena banco ao pagamento de R$ 135 mil em indenizações

Será indenizada pelo seguro previdenciário a cliente que há vários anos efetuou contrato de empréstimo com o banco, que a obrigava a assinar também o seguro de vida
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:40

Especial do TJ do Rio condena procurador de Justiça

O procurador foi condenado à prestação de serviços comunitários e ao pagamento R$ 300 mil reais ao Inca por ter falsificado documentos públicos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:40

Cabe ao TCE e não às Câmaras, fiscalizar e julgar contas de gestão

A relatora da ação suspendeu a decisão que havia entendido pela natureza meramente opinativa do TCE, em sede de tutela antecipada
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:00

Decisão do STF afeta processos no TST

A decisão do SFT sobre FGTS de ex-servidores sem concurso afetou mais de 6 mil processos do TST
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:15

Ação direta de inconstitucionalidade.

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:40

MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:20

Justiça reconhece direito a pensão por união homoafetiva

Justiça concedeu a pensão previdenciária a uma mulher que comprovou sua união homoafetiva estável com uma escrivã da PC já falecida
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:00

Negada reclamação de ex-prefeita contra rejeição de contas

STF negou pedido de uma ex-prefeita que pretendia anular a decisão do Tribunal de Contas de SP que rejeitou as contas da prefeitura entre agosto e dezembro de 2008
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:50

AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade de lei

Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:40

Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente

Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:10

MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:30

Técnica da Caixa pode acumular cargo de professora pública

Funcionária vinha sendo pressionada pela instituição financeira a optar por um dos empregos
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Presidente da associação de PMs da Bahia não consegue liminar para evitar prisão

Ministro afirmou que a concessão de liminar em HC é medida de extrema excepcionalidade, como manifesta necessidade e urgência ou claro abuso de poder ou legalidade
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:30

TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato

Ministro determinou que o critério de abatimento das horas extras pagas pelo patrão deve ser o integral
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:20

MP pede liminar para obrigar a Prefeitura de SP a melhorar atendimento no PAM Atualpa

Secretaria Municipal de Saúde alega falta de verbas para solucionar problemas da rede pública de saúde
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:20

Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante

O desembargador destacou que a liminar requerida não é cabível, pois se confunde com o mérito do habeas corpus. Para ele, o caso é complexo e demanda uma análise aprofundada dos autos. A análise do habeas corpus caberá à Sexta Turma
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:14

ADI contesta norma cearense que atribui a militares função de polícia judiciária

Na ADI a entidade sustenta que a norma prevista no decreto do governo do Ceará contraria o artigo 144 da Constituição Federal, o qual regula o exercício da segurança pública no país, diferenciando claramente as atribuições de cada um dos órgãos policiais
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:13

Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires

A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora

Exibindo resultado de 10061 até 10080 de um total de 37866

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame

Será indenizada pelo seguro previdenciário a cliente que há vários anos efetuou contrato de empréstimo com o banco, que a obrigava a assinar também o seguro de vida

O procurador foi condenado à prestação de serviços comunitários e ao pagamento R$ 300 mil reais ao Inca por ter falsificado documentos públicos

A relatora da ação suspendeu a decisão que havia entendido pela natureza meramente opinativa do TCE, em sede de tutela antecipada

A decisão do SFT sobre FGTS de ex-servidores sem concurso afetou mais de 6 mil processos do TST

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município

Justiça concedeu a pensão previdenciária a uma mulher que comprovou sua união homoafetiva estável com uma escrivã da PC já falecida

STF negou pedido de uma ex-prefeita que pretendia anular a decisão do Tribunal de Contas de SP que rejeitou as contas da prefeitura entre agosto e dezembro de 2008

Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório

Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação

Funcionária vinha sendo pressionada pela instituição financeira a optar por um dos empregos

Ministro afirmou que a concessão de liminar em HC é medida de extrema excepcionalidade, como manifesta necessidade e urgência ou claro abuso de poder ou legalidade

Ministro determinou que o critério de abatimento das horas extras pagas pelo patrão deve ser o integral

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva

Secretaria Municipal de Saúde alega falta de verbas para solucionar problemas da rede pública de saúde

O desembargador destacou que a liminar requerida não é cabível, pois se confunde com o mérito do habeas corpus. Para ele, o caso é complexo e demanda uma análise aprofundada dos autos. A análise do habeas corpus caberá à Sexta Turma

Na ADI a entidade sustenta que a norma prevista no decreto do governo do Ceará contraria o artigo 144 da Constituição Federal, o qual regula o exercício da segurança pública no país, diferenciando claramente as atribuições de cada um dos órgãos policiais

A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora

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