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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:37

Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio

Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:18

Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09

União se antecipa e recorre para manter Enem

Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:22

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29

Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 16:04

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 15:21

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:54

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:05

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:32

TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico

A ANADEC ajuizou a ação porque a Fênix Operadora Turística colocou nos contratos para aquisição de pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:44

Reinvenção do Estado

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:36

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:55

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:10

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 37275

Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

Nota Fiscal Paulista

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

A ANADEC ajuizou a ação porque a Fênix Operadora Turística colocou nos contratos para aquisição de pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

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