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Fonte: Jornal Jurid

Inocência: presunção ou estado?

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fernando César Faria ( * ) Notas iniciais: Mais uma vez a falta de precisão terminológica bate em nossa porta! INOCÊNCIA: Presunção ou Estado (da pessoa)? Se fosse apenas a falta de precisão, ficaríamos confortados. Diga-se isto em razão de haver vozes na defesa de uma tal presunção de culpabilidade. É isso mesmo, querem voltar ao passado e estatuir o distrito da culpa no processo penal: "ridicularização dos direitos fundamentais", tão "sangrentamente" conquistados. Pois bem, divide-se esses ...

Palavras-chave: inocência