Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia

A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.

Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.

Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.

Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

inteligentes e maior inclusão. Saiba mais sobre o projeto do Banco Central

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

, estabelecendo um prazo único de oito anos para diferentes situações e garantindo maior segurança jurídica

Novas regras do mercado financeiro poderão gerar investidores mais qualificados, diz especialista

Resolução CVM nº 175/22 moderniza o mercado financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e

STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

?A vergonha e o medo são a maior afronta aos princípios da dignidade humana, porque nós temos que

Responsabilidade civil do Estado. Detenção do autor sob a suspeita de ter praticado crime de estupro.

Danos morais.

Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos

Segundo a decisão da Turma, mesmo que a legislação estadual permita o desconto maior que 30%, a