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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:55

TRF4 desobriga lotéricas de ter sistema de segurança aos moldes bancários

maior do que a arrecadação com serviços bancários e isso não torna esses estabelecimentos ?instituições financeiras?.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:20

Empregado que dormia em baú de caminhão será indenizado

causou ao trabalhador que era obrigado a passar a maior parte das noites dentro do baú de um caminhão durante viagens
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:20

Penhora de único bem da empresa com valor superior ao executado não é excesso de execução

maior que o crédito trabalhista, é a única forma de pagar o débito
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45

Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira

cabo com a mão para que penetrasse com maior profundidade e puxando para a lateral
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:48

Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:05

Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço

No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:57

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:13

Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da lei 11.496/2007. Caixa bancário. Exercício inferior a 10 (dez) anos. Reversão ao cargo anterior. Supressão da gratificação. Possibilidade.

maior responsabilidade do cargo, conforme preconizado no item VI da Súmula n.º 102 desta Corte uniformizadora.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 13:32

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
Array Publicado em 2022-07-06T13:51:56+00:00

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

O escritório Cavalcante Muniz Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Estado

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 47834

maior do que a arrecadação com serviços bancários e isso não torna esses estabelecimentos ?instituições financeiras?.

causou ao trabalhador que era obrigado a passar a maior parte das noites dentro do baú de um caminhão durante viagens

maior que o crédito trabalhista, é a única forma de pagar o débito

cabo com a mão para que penetrasse com maior profundidade e puxando para a lateral

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado

No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas

fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de

maior responsabilidade do cargo, conforme preconizado no item VI da Súmula n.º 102 desta Corte uniformizadora.

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

Pública do Estado de São Paulo, e de nomeação de um administrador judicial para garantir o cumprimento da

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

O escritório Cavalcante Muniz Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Estado

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