Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19

O significado da Justiça

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:04

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para que fosse
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:02

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:51

Negada indenização por descumprimento de contrato

O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45

Justiça barra faculdade ilegal no Pará

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:40

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25

É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:23

Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, o Sintajud-SP, não
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:59

União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:11

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:36

STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:25

JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma

Exibindo resultado de 5941 até 5960 de um total de 75056

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve

pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para que fosse

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da

colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.

O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação

naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, o Sintajud-SP, não

Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma

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